A Justiça de Minas Gerais condenou o vereador Thiago Mariscal dos Santos (PSDB) por injuriar o ex-reitor da Universidade de Uberaba (Uniube), Marcelo Palmério, de 84 anos, em postagens feitas no na rede social Instagram no início de 2024. A decisão foi publicada na quinta-feira (26) e o réu pode recorrer em liberdade.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, Thiago Mariscal divulgou informações falsas e ofensivas sobre Marcelo Palmério, usando expressões depreciativas e associando o reitor a crimes pelos quais ele já havia sido absolvido definitivamente em 2019. As publicações foram registradas e usadas como prova no processo.

De acordo com o processo, as postagens surgiram após a administração da universidade acionar a Justiça para impedir Mariscal de transmitir vídeos ao vivo dentro do Hospital Mário Palmério, que pertence à instituição. Segundo o MP, o vereador atrapalhava o atendimento ao público.

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Após ser notificado da decisão judicial, Mariscal passou a publicar conteúdos classificando Palmério como responsável por “coronelismo político” e insinuando que ele havia sido condenado por exploração de trabalho análogo à escravidão, o que não foi confirmado.

Entre as publicações, Thiago escreveu que 'Marcelo Palmério teria sido condenado por crime relacionado a trabalho análogo ao de escravo' e referências diretas à sua pessoa, como 'gente como o Marcelo Palmério é que temos que evitar de seguir mandando em Uberaba' e 'Ser condenado por trabalho escravo, JAMAIS', em contexto que o associava a uma matéria sobre o assunto.

Marcelo Palmério confirmou em depoimento que se sentiu ofendido, especialmente por ter sido associado a crimes já julgados e extintos. Testemunhas ligadas à Uniube relataram que as publicações prejudicaram a imagem do reitor e da instituição.

O acusado admitiu ter enviado o conteúdo das postagens à equipe de marketing responsável por administrá-las. Para a Justiça, isso demonstrou sua ciência e participação direta na divulgação.

A decisão

A juíza responsável pelo caso entendeu que Mariscal agiu com a intenção de ofender um idoso, conduta enquadrada no artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa.

Thiago Mariscal foi condenado a:

1 mês de detenção, em regime aberto (pena substituída por medida alternativa);

Pagamento de prestação pecuniária equivalente a 5 salários-mínimos ao TJMG;

10 dias-multa.

A pena de prisão foi substituída por restrição de direitos. Mariscal poderá recorrer em liberdade. A sentença também prevê comunicação à Justiça Eleitoral, o que pode levar à suspensão temporária dos direitos políticos do réu após o trânsito em julgado.

O g1 entrou em contato com a defesa do vereador e com a assessoria da Uniube mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

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